Projeto de Lei Ordinária nº 270/2021
Institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 23/07/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
14/02/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado os Dispositivos da Lei nº 12.485/2022.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 22/2022 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.485/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 22/2022
11/02/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 20/2022 enviado digitalmente - Veto nº 1/2022 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 20/2022
10/02/2022
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 04/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
07/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/02/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
01/02/2022
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
07/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
07/01/2022
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 1/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 1/2022
06/01/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.485, de 6 de janeiro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 207/2021 pelo ofício nº 407/2021. (Data de fim de prazo: 07/01/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 207/2021
09/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva e Iara Bernardi, em 2ª Discussão na S.O. nº 73/2021.
Localização: Plenário
07/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Iara Bernardi, em 1ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
02/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 01.09.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 19/08/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Substitutivo nº 1
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 17.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
23/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
01/09/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico