Projeto de Lei Ordinária nº 188/2010
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 27/04/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Geraldo Reis Viana
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
13/07/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.182, de 11 de julho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 259/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 41/2012.
Localização: Plenário
03/07/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 40/2012.
Localização: Plenário
19/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 69/2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo 01
22/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado desta sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 77/2011.
Localização: Plenário
28/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
29/04/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
29/04/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/04/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
12/12/2011
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
12/12/2011
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça