Projeto de Lei Ordinária nº 021/2022
Dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.
Apresentação: 20/01/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria
Tramitações
13/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.585, de 13 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 87/2022 pelo ofício nº 173/2022. (Data de fim de prazo: 14/06/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 87/2022
19/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2022.
Localização: Plenário
17/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Localização: Plenário
05/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
07/02/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
01/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Localização: Plenário
20/01/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente