Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022
Institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente a Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 30/03/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Propaganda e Publicidade/Rádio/TV/Internet, Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
10/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.554, de 6 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 69/2022 pelo ofício nº 141/2022. (Data de fim de prazo: 19/05/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 69/2022
26/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 20/2022.
Localização: Plenário
26/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 19/2022.
Localização: Plenário
26/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 18/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL e Emenda
26/04/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 17/2022.
Localização: Plenário
30/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente