Projeto de Lei Ordinária nº 098/2013
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar em todas as unidades educacionais deste município e dá outras providências.
Apresentação: 02/04/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
19/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.961, de 17 de setembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
28/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 247/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 50/2014.
Localização: Plenário
21/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 49/2014.
Localização: Plenário
17/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Educ. PL
08/04/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
04/04/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
04/04/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/04/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias