Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA”.
Apresentação: 14/06/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
14/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.979, de 12 de julho de 2022. Entregue em 10.08.2023.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 43/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
05/07/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/07/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
21/06/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/06/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
21/06/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2022.
Localização: Plenário
14/06/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente