Projeto de Lei Ordinária nº 005/2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Sorocaba – COMSEPS no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 17/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Tramitações
07/01/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2146375-14.2015.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio a Lei nº 11.112, de 25 de maio de 2015. Publicada no DOM em 29 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2015
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 21/2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 21/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 28/2015
Localização: Plenário
27/04/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 21/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 40/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
31/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. nº 16/2015.
Localização: Plenário
19/03/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
19/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. nº 13/2015.
Localização: Plenário
19/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. nº 13/2015.
Localização: Plenário
01/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emendas 01 e 02
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente