Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023
Dispõe sobre a concessão da Comenda Augusto Teixeira de Freitas, o Jurista Excelso do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Jorge Alberto de Oliveira Marum".
Apresentação: 02/01/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
02/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.043, de 1 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 07/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
15/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
02/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/02/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
02/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Localização: Plenário
02/01/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente