Projeto de Lei Ordinária nº 171/2015
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.
Apresentação: 17/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Tramitações
10/02/2017
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.490, de 9 de fevereiro de 2017. Publicado no DOM em 17.02.2017.
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 75/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 01/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
15/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2017
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Veto
13/12/2016
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Plenário
08/12/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 75/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 75/2016.
23/11/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 213/2016 pelo Ofício nº 875/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 76/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc
10/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2016.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por esta sessão a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 80/2015.
Localização: Plenário
08/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 79/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª disc
02/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
18/08/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
18/08/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/08/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente