Projeto de Lei Ordinária nº 059/2023
Declara de Utilidade Pública "Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas - ADCE Núcleo Sorocaba” e dá outras providências.
Apresentação: 16/03/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
31/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.858, de 31 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 132/2023 pelo ofício nº 200/2023. (Data de fim de prazo: 31/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 132/2023
06/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 42/2023.
Localização: Plenário
04/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2023.
Localização: Plenário
23/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
23/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2023.
Localização: Plenário
16/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente