Projeto de Lei Ordinária nº 046/2016
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 25/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
07/04/2017
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Declarado Inconstitucional o Art. 2º desta Lei, pela ADIN nº 2226861-49.2016.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.409, de 8 de setembro de 2016. Dispositivos publicados no DOM em 7.10.2016.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2016
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 55/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 61/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação - Veto Parcial nº 55/2016 - Disc. Única
09/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.409, de 8 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 55/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 55/2016
19/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 152/2016 pelo Ofício nº 634/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 50/2016.
Localização: Plenário
08/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
04/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 46/2016.
Localização: Plenário
02/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 45/2016.
Localização: Plenário
23/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 01
01/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
01/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
27/09/2016
Descrição: Votação - Veto Parcial nº 55/2016 - Disc. Única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores