Projeto de Lei Ordinária nº 136/2023
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 04/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviços
Tramitações
31/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.806, de 26 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 85/2023 pelo ofício nº 127/2023. (Data de fim de prazo: 02/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 85/2023
09/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 28/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
09/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 10 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 6 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 27/2023.
Localização: Plenário
09/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 10 (Votação Simbólica) / Rejeitada a Emenda nº 6 (Votação Simbólica) / Acatado o Parecer da Comissão de Justiça às Emendas nº 7 e 8 (Votação Simbólica) e Arquivada a Emenda nº 9 (Votação Simbólica) , em 1ª Discussão na S.E. nº 26/2023.
Localização: Plenário
09/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 25/2023 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres no PL e Emendas
04/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente