Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023
Dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 15/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Prazo do processo: 28/06/2023
Tramitações
06/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.834, de 3 de julho de 2023. Republicada em 13.07.2023.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 107/2023 pelo ofício nº 164/2023. (Data de fim de prazo: 06/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 107/2023
06/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 35/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
06/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1, 2 e 3 / Exarados Pareceres às Emendas nºs 1, 2 e 3 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 34/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 1, 2 e 3
06/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 33/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL
15/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente