Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" a Ilustríssima Senhora "FABIANA ROSINHA MELLO SOUZA".
Apresentação: 05/06/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
23/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.090, de 23 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
16/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/06/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
06/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
06/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 34/2023.
Localização: Plenário
05/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente