Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Sérgio Morselli”.

Apresentação: 14/06/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


13/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.105, de 11 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 43/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
03/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
20/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
20/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2023.
Localização: Plenário
14/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


11/07/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
03/07/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
21/06/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico