Projeto de Lei Ordinária nº 190/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Apresentação: 26/06/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos
Tramitações
06/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.831, de 30 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 120/2023 pelo ofício nº 190/2023. (Data de fim de prazo: 21/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 120/2023
29/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 39/2023.
Localização: Plenário
29/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarado Parecer à Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Acatado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda nº 1, em 1ª Discussão na S.E. nº 38/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1 com Parecer
29/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 37/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL
26/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente