Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo “Estevam Hernandes Filho”.
Apresentação: 26/06/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
10/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.102, de 6 de julho de 2023. Entregue em 28.07.2023.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 42/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
03/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
27/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
27/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2023.
Localização: Plenário
26/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente