Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023
Declara de Utilidade Pública a “Associação Pais e Filhos do Parque São Bento - APAFI” e dá outras providências.
Apresentação: 24/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
06/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.893, de 02 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 170/2023 pelo ofício nº 284/2023. (Data de fim de prazo: 05/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 170/2023
12/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 55/2023.
Localização: Plenário
05/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 54/2023.
Localização: Plenário
01/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/09/2023.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
03/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Aguardando parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/08/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 02/08/2023
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
01/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Localização: Plenário
24/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente