Projeto de Lei Ordinária nº 229/2023
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 12.241, de 26 de outubro de 2020. (Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba)
Apresentação: 31/07/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
14/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.881, de 5 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 162/2023 pelo ofício nº 233/2023. (Data de fim de prazo: 18/09/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 162/2023
22/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 50/2023.
Localização: Plenário
17/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 49/2023.
Localização: Plenário
10/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
01/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2023.
Localização: Plenário
31/07/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente