Institui o "Dia do Enxadrista Sorocabano" no Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro e autoriza a realização do "Circuito Sorocabano de Xadrez".

Apresentação: 25/08/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações


08/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.906, de 1 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 180/2023 pelo ofício nº 333/2023. (Data de fim de prazo: 13/11/2023)
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 63/2023.
Localização: Plenário
03/10/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação:
Localização: Comissão de Redação
03/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 61/2023.
Localização: Plenário
28/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 60/2023.
Localização: Plenário
15/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/09/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
30/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Aguardando parecer
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
29/08/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 29.08.2023
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
29/08/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2023.
Localização: Plenário
25/08/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


18/10/2023
Descrição: Autógrafo nº 180/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
15/09/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
05/09/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
29/08/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico