Projeto de Lei Ordinária nº 310/2023
Autoriza o Município a conceder auxílio aos munícipes que perderam medicamentos e alimentos que necessitam de refrigeração em virtude do temporal ocorrido no Município de Sorocaba.
Apresentação: 08/11/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Benefícios Sociais
Tramitações
17/11/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.917, de 17 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 207/2023 pelo ofício nº 379/2023. (Data de fim de prazo: 07/12/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 207/2023
14/11/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 68/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
14/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 67/2023.
Localização: Plenário
14/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres à Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 66/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
14/11/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 65/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL
08/11/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente