Projeto de Lei Ordinária nº 477/2009
Altera os artigos 36 e 37 da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 05/11/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais, Saúde
Tramitações
16/04/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.097, de 13 de abril de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 59/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
30/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão.
Localização: Plenário
08/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
10/11/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
10/11/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/11/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente