Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2014

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Dispõe sobre a concessão de título Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora Marli dos Reis Oliveira.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 02/12/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

27/02/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1360, de 12 de fevereiro de 2015. Título entregue em 08.12.2015.
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL em votação única na S.O. nº 04/2015.
Localização: Plenário
03/02/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
04/12/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
04/12/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/12/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/12/2014
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/12/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico