Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2013

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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Miguel Moreira Machado”.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 12/11/2013
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

06/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1282, de 28 de novembro de 2013. Título entregue em 12.05.2014
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2013
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 76/2013.
Localização: Plenário
18/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
14/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
14/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/11/2013
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico