Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2015

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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Teresinha de Jesus Baldino”.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 26/11/2015
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

18/12/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1426, de 10 de dezembro de 2015. Título entregue em 10.05.2016.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL, em votação única na S.E. 69/2015.
Localização: Plenário
08/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
01/12/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
01/12/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/12/2015
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/12/2015
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico