Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2016

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor Maurício de Luca.
Apresentação: 05/07/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

05/08/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1484, de 2 de agosto de 2016. Comenda entregue em 12.08.2016.
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Ver Votação Nominal), em votação única na S.O. 45/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
22/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
07/07/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
07/07/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/07/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/08/2016
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
11/07/2016
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/07/2016
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico