Projeto de Lei Ordinária nº 404/2009

Altera dispositivos da Lei n° 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências.
Apresentação: 14/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente

Tramitações

04/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.985, de 23 de novembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 340/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Localização: Plenário
03/11/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
26/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Educação PL Par. Obras PL
06/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
15/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
15/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/10/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
14/10/2009
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
14/10/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
13/10/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/10/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico