Dispõe sobre denominação de “José Anastácio” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Apresentação: 11/09/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


30/10/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.983, de 29 de outubro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 267/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em discussão única na S.O. 64/2014.
Localização: Plenário
24/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
16/09/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
16/09/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/09/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


19/09/2014
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
17/09/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico