Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2015

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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Paulo Fernandes Duarte”.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 15/09/2015
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

02/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1409, de 29 de setembro de 2015. Título entregue em 20.05.2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL em votação única na S.O. 59/2015.
Localização: Plenário
24/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
17/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
17/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/09/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/09/2015
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/09/2015
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico