Projeto de Lei Ordinária nº 194/2011
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 05/05/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
20/04/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.038, de 18 de abril de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 107/2012.
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 18/2012.
Localização: Plenário
02/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
27/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 15/2012.
Localização: Plenário
15/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 12/2012.
Localização: Plenário
06/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
23/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 06/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 02
20/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/06/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
03/06/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL c/ Emenda 1
10/05/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
10/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/02/2012
Descrição: Par. Economia Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
10/06/2011
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
09/06/2011
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça