Projeto de Lei Ordinária nº 357/2012
Acrescenta § 4º ao art. 3º, da Lei nº 10.151, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre proibição de queimadas no município e dá outras providências.
Apresentação: 11/09/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente
Tramitações
28/03/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.417, de 27 de março de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 31/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na SO 09/2013.
Localização: Plenário
07/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na SO 09/2013.
Localização: Plenário
19/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
13/09/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
13/09/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/09/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
11/10/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
11/10/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos