Projeto de Lei Ordinária nº 120/2010

Institui a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
Apresentação: 18/03/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Serviço de Água e Esgoto

Tramitações

09/06/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2263920-08.2015.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.973, de 30 de setembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.973, de 30 de setembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2014
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 29/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 59/2014.
Localização: Plenário
02/09/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 29/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 207/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 46/2014.
Localização: Plenário
15/07/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
10/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 2ª discussão na S.O. 42/2014.
Localização: Plenário
10/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.O. 42/2014.
Localização: Plenário
03/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões Emendas 1, 2 e 3
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 18/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Emendas 02 e 03
24/05/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
23/03/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
23/03/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/03/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/07/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
15/05/2014
Descrição: Par. Comissões Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/04/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
10/04/2014
Descrição: Emendas 02 e 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
14/05/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/05/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico