Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Jovem "Pedro Camargo".

Apresentação: 25/02/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


24/03/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1438, de 17 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 13/2016.
Localização: Plenário
02/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
01/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
01/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


02/03/2016
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico