Projeto de Lei Ordinária nº 258/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das autorizações de corte de árvores no município e dá outras providências.
Apresentação: 12/07/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Tramitações
25/04/2014
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2068201-59.2013.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.598, de 15 de outubro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.598, de 15 de outubro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2013
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2013
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Total nº 39/2013 - Rejeitado (Ver Votação Nominal) em discussão única na SO 62/2013.
Localização: Plenário
19/09/2013
Situação: Veto
Ação: Veto Total n. 39/2013 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 191/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
29/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na SO 50/2013.
Localização: Plenário
27/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Localização: Plenário
22/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
02/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
01/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
01/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/07/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
14/08/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
13/08/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias