Projeto de Lei Ordinária nº 264/2013
Dispõe sobre a aquisição de livros para deficientes visuais e dá outras providências.
Apresentação: 17/07/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
14/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.614, de 12 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 248/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª e 2ª discussão na S.O. 65/2013.
Localização: Plenário
03/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
10/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. Subst. 01
01/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao Subst. 01
01/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/07/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
24/09/2013
Descrição: Par. Acess. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
20/09/2013
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias