Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios públicos e privados no município e dá outras providências.

Apresentação: 02/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.686, de 27 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 27 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 326/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
05/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
16/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
19/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
03/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
03/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


09/10/2013
Descrição: Par. Acess. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
08/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
08/10/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
03/10/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
19/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico