Dispõe sobre denominação de “Eliader de Fatima Domingos Militão” a um parque linear de nossa cidade e dá outras providências.

Apresentação: 21/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


28/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.739, de 26 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 11/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 03/2014.
Localização: Plenário
10/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
26/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
26/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


04/02/2014
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
04/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico