Projeto de Lei Ordinária nº 113/2014
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/03/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Tramitações
10/06/2014
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 13/2014.
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 13/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 34/2014.
Localização: Plenário
23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.827, de 20 de maio de 2014.
Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 20 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 13/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 103/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Localização: Plenário
11/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
18/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
18/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/03/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente