Projeto de Lei Ordinária nº 026/2010
Dispõe sobre medidas de proteção à abelha e à flora melífera e dá outras providências.
Apresentação: 28/01/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais, Meio Ambiente
Tramitações
18/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.810, de 16 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 343/2011.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 73/2011.
Localização: Plenário
21/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 68/2011. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
13/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 2ª discussão na S.O. 67/2011.
Localização: Plenário
13/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 67/2011.
Localização: Plenário
08/07/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
05/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 01
21/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Plenário
24/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
02/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
02/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/01/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
03/06/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
16/03/2010
Descrição: Par. Jurídico
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias