Projeto de Lei Ordinária nº 307/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de guichês para atendimento a cadeirantes no município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
Apresentação: 09/08/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências
Tramitações
19/10/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.313, de 17 de outubro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 376/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 2ª discussão na S.O. 60/2012.
Localização: Plenário
25/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na SO 59/2012.
Localização: Plenário
19/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
14/08/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Protocolado Substitutivo 01 em 29.08.2012.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
14/08/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/08/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/09/2012
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias