Projeto de Lei Ordinária nº 402/2013

Dispõe sobre a criação de “Creches da Segunda Idade” e dá outras providências.
Apresentação: 11/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional

Tramitações

12/08/2014
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2059439-20.2014.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
21/03/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.757, de 17 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.757, de 17 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 02/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 10/2014.
Localização: Plenário
02/01/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 02/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 329/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
05/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 78/2013.
Localização: Plenário
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 76/2013.
Localização: Plenário
19/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educ. PL Par. Acess. PL Par. Econ. PL Par. Obr. PL
16/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
15/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
15/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/11/2013
Descrição: Par. Acess. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento
06/11/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
05/11/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
04/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
16/10/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
16/10/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça