Dispõe sobre divulgação da avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino básico da rede municipal e dá outras providências.

Apresentação: 13/06/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Educação

Tramitações


18/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.811, de 16 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 347/2011.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 73/2011.
Localização: Plenário
25/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 70/2011.
Localização: Plenário
24/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Educação, Saúde Pública, Juventude, Pessoa Idosa
Documentos: Par. Educação PL
09/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
14/06/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
14/06/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/06/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


19/08/2011
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
18/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
09/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico