Projeto de Lei Ordinária nº 019/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet de informações referentes aos atendimentos, programas e ações da rede municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 29/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Tramitações
25/08/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 10.934, de 25 de agosto de 2014. Publicada no DOM em 29 de agosto de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 26/2014 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 48/2014.
Localização: Plenário
25/07/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 26/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 179/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 40/2014.
Localização: Plenário
29/05/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
29/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.O. 31/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
27/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 30/2014.
Localização: Plenário
20/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: S.O. 29/2014
Localização: Plenário
14/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Sub. 01 e Emendas 01
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 18/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo 01
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
13/05/2014
Descrição: Par. Com. Sub. 01 e Emendas 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões