Projeto de Lei Ordinária nº 136/2014
Dispõe sobre o funcionamento de posto de atendimento de primeiros socorros dentro dos terminais de integração do sistema urbano de transporte coletivo no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 28/03/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Tramitações
03/02/2015
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2183387-96.2014.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 10.977, de 3 de outubro de 2014. Publicada no DOM em 10 de outubro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2014
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 32/2014.
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 32/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 61/2014.
Localização: Plenário
02/09/2014
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 32/2014 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
13/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 223/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 46/2014.
Localização: Plenário
05/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 44/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª DISC.
09/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
29/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 31/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Par. Com. Just. ao PL
27/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão.
Localização: Plenário
20/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: S.O. 29/2014
Localização: Plenário
06/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Inconstitucional por vício de iniciativa
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
01/04/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
01/04/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/03/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
29/05/2014
Descrição: Votação ao Par. Com. Just. ao PL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores