Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.197, de 5 de setembro de 1996, que dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo - G.L.P.
Apresentação: 20/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
16/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.197, de 14 de outubro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/09/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 159/2015.
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 57/2015.
Localização: Plenário
17/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 56/2015.