Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2012

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Soldado PM Flávio Ezequiel de Oliveira.
Apresentação: 10/12/2012
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

04/01/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.222, de 27 de dezembro de 2012. Comenda entregue em 07.08.2015.
Localização: Divisão de Expediente
27/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.E. 64/2012
Localização: Plenário
13/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
11/12/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
11/12/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/12/2012
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/12/2012
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico