Projeto de Lei Ordinária nº 007/2014
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que dispõe sobre regras pelas quais sãos as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 20/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
09/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.807, de 7 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 82/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 20/2014.
Localização: Plenário
10/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.O. 18/2014.
Localização: Plenário
28/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente