Projeto de Resolução nº 007/2014
Acrescenta o § 2º ao artigo 1º da Resolução nº 299, de 11 de novembro de 2004, que dá nova redação a Resolução nº 266, de 29 de junho de 2000. (sobre licença prêmio)
Apresentação: 27/02/2014
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
09/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Resolução nº 411, de 24 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Localização: Plenário
15/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
24/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PR
06/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PR
06/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente