Projeto de Lei Ordinária nº 390/2014
Concede recesso fiscal no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30/10/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
09/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.044, de 7 de janeiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 328/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 88/2014.
Localização: Plenário
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça no PL (com votos contrários dos Edis Neusa Maldonado e Waldomiro de Freitas)/ Enviado às Comissões/ Dado Parecer/ Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
03/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade formal.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
17/11/2014
Situação: Aguardando Manifestação do Autor
Ação: -
Localização: Gabinete do Autor
Documentos:
Par. Autor PL
04/11/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
04/11/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/10/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente