Projeto de Lei Ordinária nº 119/2015

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Dispõe sobre denominação de “Roque Pires do Amaral” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 03/06/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor

Tramitações

18/10/2017
Situação: ADIN Improcedente - Norma em Vigor
Ação: Julgada Improcedente a ADIN nº 2258181-54.2015.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2258181-54.2015.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Of. nº 976 - A/2016-bc
23/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.203, de 19 de outubro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 11.203, de 19 de outubro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
13/10/2015
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 61/2015.
Localização: Divisão de Expediente
13/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 61/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 63/2015.
Localização: Plenário
24/09/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 61/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 142/2015.
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em discussão única na S.O. 51/2015.
Localização: Plenário
02/07/2015
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação em discussão única na S.O. 40/2015.
Localização: Plenário
25/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
09/06/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
09/06/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/06/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/04/2016
Descrição: Of. nº 976 - A/2016-bc
Tipo: Acórdão
Autor: TJSP
Documento
16/06/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/06/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico